A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). Ela foi designada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para o período de 2023 a 2025. Até então, o cargo era exercido pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O anúncio foi feito pela própria Zenaide Maia em uma rede…
04/04/2023 – SÃO PAULO – A experiência da Prefeitura de São Paulo (PMSP) com a implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, popularmente conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, será tema de debate em evento, na segunda-feira (10/4), no Tribunal de Contas do Estado de São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-implantacao-nova-lei-licitacoes-pela-pmsp-e-tema-evento-tce
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) do Governo de SP e as 20 concessionárias de rodovias paulistas estão desenvolvendo ações para conscientizar os riscos e a necessidade do combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O principal foco é mostrar aos usuários a importância de…
Parte II – Demais Critérios de Julgamento Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novidades-no-compras-gov-br-para-atendimento-a-lei-no-14-133-21
Transação finalizou processo que tramitou por dez anos na Justiça Federal O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422571
Lebrão: “Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva” O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos tenham como parâmetro a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto em análise na Câmara dos Deputados…
A jornalista Cintia Sasse, da Agência Senado, conversou com o consultor-geral do Orçamento, Flavio Diogo Luz, sobre os desafios da Consultoria de Orçamento em 2023. Entre eles, está o de traduzir a linguagem usada na elaboração das leis orçamentárias para melhor atendimento pelo cidadão. Flavio Luz explica o Siga Brasil, interface de acesso aos dados…
ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreender o dia 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental.…
Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta segunda-feira (10). Pela manhã, o debate será em torno do Estatuto do Trabalho, resposta de entidades de defesa dos trabalhadores à reforma trabalhista de 2017. Em foco, a terceirização das atividades-fim. À tarde, a comissão se…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais para prever a apreensão de todo os instrumentos, como máquinas, equipamentos e veículos, utilizados em infração ambiental, independentemente de uso específico, exclusivo e habitual para a prática criminosa. A proposta está sendo…