Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: é preciso aumentar os recursos para a prevenção ao uso de drogas O Projeto de Lei 4416/20 destina 1% da arrecadação da Cofins incidente sobre operações com tabaco e bebidas alcoólicas para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad). A proposta foi apresentada pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) à Câmara dos…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participou terça-feira (8) de um debate promovido pelo jornal O Globo e pela revista Justiça e Cidadania sobre a nova Lei de Recuperação e Falência (LRF), cujo projeto (PL 6.229/2005) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. Moderado pelos jornalistas Tiago Salles e…
Em discurso proferido na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-decano da Corte, ministro Marco Aurélio, ressaltou que Fux, ao lado da ministra Rosa Weber, na vice-presidência, certamente conduzirá o Poder Judiciário na direção correta, que é a…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deuzinho Filho: o objetivo da isenção tributária é incentivar as práticas esportivas O Projeto de Lei 4434/20 isenta, até 2024, importadores de equipamentos e materiais destinados a escolas de windsurfe e de kitesurfe do pagamento do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto, que tramita…
Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte…
Página conta hoje com mais de 115 mil inscritos. Usuários têm acesso às decisões, campanhas e programas do Tribunal Assista à reportagem de TV sobre o tema. O canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube completa 10 anos nesta quarta-feira (9) com a marca de 115 mil inscritos. Na página, os usuários têm acesso…
Resolução foi aprovada pelo Plenário do CNJ no dia 8 de setembro Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399131
A subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos, a ser realizada por videoconferência no dia 15 de setembro de 2020, a partir das 14 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m11dd60a6dbb32a64e3fca0cf31c83225 O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Fred Costa: a medida vai contribuir para o enfrentamento da violência contra os animais O Projeto de Lei 4438/20 estabelece que síndicos e administradores de condomínios residenciais são obrigados a comunicar, à polícia civil e aos órgãos especializados, a suspeita ou a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou…
Prestes a completar nove anos no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber assumiu nesta quinta-feira (10) a Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luiz Fux, que presidirá o Tribunal nos próximos dois anos. Magistrada de carreira, Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF, depois de ter passado pela…