O Governador João Doria acompanhou nesta sexta-feira (14) a entrega de mais 1,1 milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com isso, o Butantan chega à marca de 47,2 milhões de doses disponibilizadas ao Ministério da Saúde ao Brasil desde o início deste ano. Veja também Site Vacina…
Assista ao resumo das votações do Plenário. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/759916-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Áudio: Pazuello terá direito de ficar calado na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/pazuello-tera-direito-de-ficar-calado-na-cpi-da-pandemia
Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de consumidores, têm legitimidade para liquidação e execução da sentença todos os beneficiados pela procedência do pedido, independentemente de serem filiados à entidade autora. O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o rito dos recursos especiais…
O município de Agudos alcançou em 2021 um marco importante do saneamento básico: tem hoje 100% de seu esgoto encaminhado para tratamento, o que não só garante mais saúde para a população como também contribui para a preservação de rios e córregos. Agudos é hoje considerado um município 300%, ou seja, está com abastecimento de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes: a intenção é combater o machismo, o assédio e a intolerância O Projeto de Lei 855/21 prevê penalidades administrativas em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádio de futebol e em outros eventos esportivos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
50 anos da Santa Casa de Rondonópolis são lembrados em sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/14/50-anos-da-santa-casa-de-rondonopolis-sao-lembrados-em-sessao-especial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 695 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou o julgamento da Segunda Turma que, por unanimidade, definiu que se aplica "à ação de improbidade administrativa o previsto no artigo 19, parágrafo 1º, da Lei da Ação Popular, segundo o…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (14) 3.069.804 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com 103.493 mortes. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Nesta sexta-feira (14), ao lançar campanha sobre a segurança do processo eleitoral, Barroso apresentou fatos que comprovam o êxito das urnas eletrônicas “Queremos que as urnas falem”. Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou o êxito da utilização das urnas eletrônicas no Brasil há 25…