Valor será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma empresa que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407141
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Foi adiada para esta quinta-feira (29) a continuidade da votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para quitar o débito. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado…
Projeto da regularização fundiária tem votação adiada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/28/projeto-da-regularizacao-fundiaria-tem-votacao-adiada
28/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas paulista, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), apresentará, na sexta-feira (30/4), o projeto ‘Espiral do Conhecimento’ – uma série de capacitações que buscam aperfeiçoar e atualizar os conhecimentos técnicos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-espiral-conhecimento-oferecera-minicursos-para-servidores
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado em inquérito que apura suposta prática de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa – grupo no qual o magistrado do TJTO…
Estudo indica que o impacto na aprendizagem causado pela pandemia da Covid-19 é maior entre alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública estadual. A avaliação foi aplicada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) em estudantes do 5º e o 9º anos…
Fruto da mediação, sistema da Secretaria de Administração Penitenciária permite ao INSS o acesso eletrônico de documentos atualizados Acordo homologado pela… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407142
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide: escola tem papel essencial na saúde mental dos jovens A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei (PL 270/20) que obriga as escolas a notificar o conselho tutelar do município sobre ocorrências e dados relativos a casos de violência envolvendo alunos,…
Senadores entram no STF contra Renan Calheiros na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/28/senadores-entram-no-stf-contra-renan-calheiros-na-cpi-da-pandemia
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma atualização de equipamentos servidores de rede no próximo sábado, dia 1º de maio de 2021. Desta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manutencao-equipamentos-servidores-rede-dia-15