A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 29/11/2023, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente); – Desembargadora…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosas: proposta aprovada permite o melhor planejamento da educação infantil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade da oferta, com instalações…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta semana um projeto de lei que pretende aperfeiçoar e ampliar a chamada Lei do Bem A Lei 11.196, de 2005, dá incentivos fiscais para empresas e instituições que investem em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. O autor do PL 2.838/2020, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), diz que a…
27/11/2023 – SÃO PAULO – Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 28/11 exclusivamente em regime… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-adotara-teletrabalho-dia-greve-metro-e-cptm
O estado de São Paulo tem atualmente 17.152 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 6,4 mil vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 9,4 mil vagas disponíveis, e no litoral, 1,4 mil Além da região…
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001704065 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-19/
Depositphotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (30), soluções de vigilância e repressão à lavagem de dinheiro no crime organizado. O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar destaca que muito do dinheiro decorrente de atividades criminosas, como a cobrança por “proteção” pelas milícias,…
A Polícia Civil apontou que a paralisação dos trens na Linha Esmeralda no dia 3 de outubro, durante a greve de metroviários e ferroviários, foi causada por sabotagem em diferentes pontos da linha. A ação criminosa atrasou o restabelecimento do sistema em várias horas e prejudicou milhões de passageiros. Realizada pelas equipes do 27º Distrito…
Será publicado edital com datas dos novos exames; provas dos demais cargos permanecem válidas e seguirão cronograma previsto O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427531
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima: câncer é a segunda causa de morte em idosos no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas idosas o acesso imediato a tratamento de câncer diagnosticado. A medida está prevista no Projeto de Lei 6606/16, do deputado Fausto…