Pena é de multa no valor de R$5 mil Em sessão plenária desta terça-feira (3), o TRE-SP condenou, por unanimidade, o prefeito de Campinas, Dário Jorge Giolo Saadi, por impulsionamento indevido de conteúdo de caráter negativo em publicações de propaganda eleitoral. O relator do processo, Afonso Celso da Silva, entendeu que os materiais divulgados visavam…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Flávio Diniz (no telão) disse que a política migratória não foi alterada Em março do ano passado decreto do governo federal fechou as fronteiras terrestres com os países da América do Sul. Segundo o governo, o objetivo era frear a circulação do vírus da Covid 19. Em debate nesta quarta-feira (4)…
Vídeo: CPI da Pandemia: questionado por senadores, Marcelo Blanco nega pedido de propina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/cpi-da-pandemia-questionado-por-senadores-marcelo-blanco-nega-pedido-de-propina
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido da defesa do promotor estadual André Luis Garcia de Pinho para revogar sua prisão preventiva e suspender o processo em que ele é acusado de feminicídio até a definição da competência para julgamento do caso. O promotor foi denunciado pelo Ministério Público…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta (04) 4.084.112 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 139.870 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Barroso participou de evento da Escola Judiciária Eleitoral fluminense que aborda temas relevantes para as Eleições 2022 “A alternância do poder é a grande característica da democracia, com a possibilidade de que quem perde hoje ver respeitadas as regras do jogo para disputar amanhã e tentar ganhar. Isso é democracia. Uma das vertentes do autoritarismo…
Multa é de um salário mínimo em cada um dos 11 processos Na sessão plenária desta terça-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o Partido Social Liberal (PSL) de São Bernardo do Campo em 11 processos por litigância de má-fé. A agremiação terá que pagar multa de um salário mínimo em cada…
Para Primeira Turma, instituição financeira não comprovou que operações contestadas foram efetuadas pelo autor da ação A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410290
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leite afirma que proposta é “antídoto à demagogia eleitoral” O Projeto de Lei 2082/21 estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais indiquem aos eleitores, em suas páginas oficiais na internet, as formas de acessar o conteúdo dos programas de governo dos candidatos registrados. Os dados deverão…
Paim saúda atletas brasileiros em Tóquio e pede mais investimento para o esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/04/paim-sauda-atletas-brasileiros-em-toquio-e-pede-mais-investimento-para-o-esporte