Comissão aprova projeto que obriga vistoria anual a Instituições de Longa Permanência para Idosos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Denis Bezerra: Conselhos municipais estão mais próximos das comunidades A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para obrigar a administração pública a realizar, pelo menos uma vez por ano, vistorias presenciais em Instituições de Longa…

TCESP promoverá debates sobre ODS na superação dos efeitos da pandemia

29/11/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de destacar a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na superação das crises desencadeadas pela COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (2/12), das 14h00 às 17h00, seminário online para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-debates-sobre-ods-superacao-efeitos-pandemia

Fale com o Presidente chega à décima edição com cerca de 90 cidadãos de todo o país atendidos

"O Superior Tribunal de Justiça demonstra à sociedade que somos apenas inquilinos do poder, cujos verdadeiros proprietários são as cidadãs e os cidadãos deste país", declarou o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a décima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura…

Comissão aprova permissão para declarar trabalhador com deficiência como dependente do Imposto de Renda

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carla Dickson: pessoas com deficiência fazem parte de um grupo vulnerável A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2509/21, que permite que pessoa com deficiência com mais de 21 anos capacitada para o trabalho possa ser considerada dependente na…

Tribunal marca sessão para eleger nova Mesa Diretora de 2022

29/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quarta-feira (8/12), a partir das 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, sessão especial do Pleno para eleger os novos Presidente, Vice-Presidente e Corregedor para o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-marca-sessao-para-eleger-nova-mesa-diretora-2022

Comissão aprova exclusão da prática de jogo de azar como motivo de demissão por justa causa

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: prática compulsiva dever ser vista como doença A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que preveem a “prática constante de jogos de azar” e a “embriaguez habitual” como motivos para a…

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

29/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (30/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-12