Revista Justiça Entre os temas em pauta estão o trabalho doméstico e o amparo governamental que empregadores e empregadas têm para garantia dos salários durante a pandemia e como pedir esse benefício. O programa também analisa a pauta da Sessão Plenária por videoconferência do TSE, agendada para esta quinta-feira. Outro assunto em pauta é o…
Bate-papo ocorrerá entre o desembargador Jatahy Júnior e a jornalista Ana Cristina Rosa, assessora-chefe da Comunicação do TSE O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, na próxima quinta-feira (14), às 17h, live no Instagram oficial do órgão, com a participação do presidente do TRE-BA e do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais), desembargador Jatahy Júnior,…
Beneficiário poderá direcionar o crédito para conta de sua titularidade em outra instituição financeira O Banco do Brasil (BB) está disponibilizando… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394797
A 7ª Turma Especializada do TRF2 realizará, no dia 27 de maio, com início às 14h, sessão de julgamento de processos, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020. A informação é da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada. 7ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 27/5 por videoconferência foi…
Biné Morais/Agência São Luís Projeto prevê punição para quem não usar máscara de proteção facial O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1562/20, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em locais públicos, como medida de enfrentamento ao coronavírus. A sessão está marcada para as…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Prefeitura de Aracaju (SE) para afastar decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SE) que deferiu o pleito do Núcleo de Oncologia de Sergipe (NOS) para obter a prorrogação, por três meses, do prazo para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Serviços de…
Julgamentos serão realizados por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube Na sessão de julgamento desta quinta-feira (14), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar uma consulta formulada pelo Partido da Mulher Brasileira…
Servidores realizaram mais de 5 milhões de movimentações processuais no período Desde que passou a atuar em regime de teletrabalho de maneira integral, a Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394848
A 2ª Turma Especializada do TRF2 comunica a realização de sessão por videoconferência no próximo dia 19 de maio de 2020 às 13 horas, de forma que o pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o email sub2tesp@trf2.jus.br contendo: a data e…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Comissão externa de combate ao coronavírus se reuniu nesta quarta-feira Deputados da comissão externa que analisa ações de combate à Covid-19 no Brasil criaram, nesta quarta-feira (13), um grupo de trabalho para debater propostas que estabelecem uma fila única para o atendimento de pacientes com a doença em hospitais públicos e…