TRE-BA promove live para debater participação feminina nas Eleições Municipais 2020

Bate-papo ocorrerá entre o desembargador Jatahy Júnior e a jornalista Ana Cristina Rosa, assessora-chefe da Comunicação do TSE O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, na próxima quinta-feira (14), às 17h, live no Instagram oficial do órgão, com a participação do presidente do TRE-BA e do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais), desembargador Jatahy Júnior,…

7ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 27/5 por videoconferência

A 7ª Turma Especializada do TRF2 realizará, no dia 27 de maio, com início às 14h, sessão de julgamento de processos, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020. A informação é da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada. 7ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 27/5 por videoconferência foi…

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que exige uso de máscara durante pandemia

Biné Morais/Agência São Luís Projeto prevê punição para quem não usar máscara de proteção facial O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1562/20, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em locais públicos, como medida de enfrentamento ao coronavírus. A sessão está marcada para as…

Ministro derruba medida que autorizou prorrogação de recolhimento de impostos por empresa de Sergipe

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Prefeitura de Aracaju (SE) para afastar decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SE) que deferiu o pleito do Núcleo de Oncologia de Sergipe (NOS) para obter a prorrogação, por três meses, do prazo para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Serviços de…

Confira a pauta da sessão do TSE desta quinta-feira (14)

Julgamentos serão realizados por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube Na sessão de julgamento desta quinta-feira (14), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar uma consulta formulada pelo Partido da Mulher Brasileira…

Comissão externa cria grupo de trabalho para debater fila única em hospitais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Comissão externa de combate ao coronavírus se reuniu nesta quarta-feira Deputados da comissão externa que analisa ações de combate à Covid-19 no Brasil criaram, nesta quarta-feira (13), um grupo de trabalho para debater propostas que estabelecem uma fila única para o atendimento de pacientes com a doença em hospitais públicos e…