A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 2.480/2021) que institui o mês de conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, condição de saúde mental que afeta a autopercepção, o relacionamento interpessoal e pode levar à automutilação e a outras situações graves. De iniciativa do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a proposta contou com…
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Recusa-indevida-de-cobertura-pelo-plano-de-saude-nao-gera-dano-moral-presumido.aspx
YouTube O vice-presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), comemorou a sanção da lei pelo presidente da República, sem vetos. A Lei 15.388/26, que institui o novo PNE, teve origem no Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo. O texto…
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate direito empresarial no Código Civil – 15/4/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-comissao-debate-direito-empresarial-no-codigo-civil-15-4-26
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Opcao-do-juiz-entre-multiplas-causas-de-aumento-de-pena-deve-ser-sempre-pela-mais-grave.aspx
Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A reunião será realizada às…
Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) que cria o Julho Neon no calendário oficial foi aprovada em votação final pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15) e segue agora para sanção. Com foco em…
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15042026-Sessao-da-Corte-Especial-prevista-para-as-9h-desta-quarta-feira–15–vai-comecar-as-14h.aspx
Depositphotos Debate também vai abordar atendimentos oferecidos no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira e à deficiência visual. O debate será realizado às 10 horas,…
Vídeo: Ao vivo: CCJ sabatina indicados ao CNJ e ao CNMP – 15/4/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-ccj-sabatina-indicados-ao-cnj-e-ao-cnmp-15-4-26