Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Novo-encontro-sobre-admissibilidade-de-recursos-em-cortes-superiores-acontece-na-proxima-terca–12-.aspx
Comissão apresenta cronograma para votação do fim da escala 6×1 até 27 de maio Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1269156-comissao-apresenta-cronograma-para-votacao-do-fim-da-escala-6×1-ate-27-de-maio/
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.397, de 2026, originada do PL 3.780/2023, que aumenta penas para crimes como furto, roubo, estelionato e fraudes eletrônicas. A norma também cria punição para o uso de “contas-laranja” e amplia a repressão a golpes virtuais. O texto altera o Código Penal e já está em vigor.…
Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1269146-deputada-preve-votacao-de-projeto-que-criminaliza-a-misoginia-ainda-neste-semestre/
Senado aprovou o projeto de lei da Presidência da República que cria a Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025). Vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília, a instituição terá campi em várias regiões do Brasil para atender as necessidades dos povos indígenas. Seus objetivos incluem oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária,…
Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1269254-conselho-de-etica-aprova-60-dias-de-suspensao-para-tres-deputados-por-ocupacao-do-plenario/
A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), deu boas-vindas ao senador Hermes Artur Klann (PL-SC), que assume a cadeira deixada temporariamente por Jorge Seif (PL-SC). A parlamentar destacou que, pela primeira vez, dois representantes do município de Brusque, ela mesma e Hermes Klann, ocupam simultaneamente o cargo de senador. —…
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Seminario-no-STJ-debate-desafios-atuais-do-direito-internacional.aspx
Representantes de farmacêuticos e donos de farmácias divergem sobre piso salarial Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1269186-representantes-de-farmaceuticos-e-donos-de-farmacias-divergem-sobre-piso-salarial/
O câncer do colo do útero apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil, especialmente entre as mulheres que vivem nas regiões Norte e Nordeste. Para modificar essa realidade, não basta rastrear a doença; é necessário intensificar a vacinação contra o HPV (papilomavírus humano) nas meninas e também nos meninos — incluindo adolescentes. A adoção dessa estratégia…