Devido à realização do segundo turno, sistemas do Tribunal para recepção das prestações ficarão temporariamente indisponíveis de 28 a 31 de outubro; prazo final para entrega termina dia 1º de novembro Termina na próxima terça-feira, 1º de novembro, o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Gurgel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2369/20, que cria a figura do posto de gasolina multimarca. Pelo texto, o empreendimento poderá vender combustível de várias distribuidoras diferentes ao mesmo tempo, bastando para isso agrupar…
Spots para rádio e vídeos para TV devem ser encaminhados ao pool de emissoras; veículos devem se planejar para acessar mídias e cumprir a legislação Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocárdio: medida reduzirá gastos do SUS com internações A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Água Boa, como medida permanente de combate à seca. Conforme o texto, o programa deverá promover a implantação de soluções urbanas e rurais, a fim…
Áudio: CFM suspende resolução que restringia uso de canabidiol Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/cfm-suspende-resolucao-que-restringia-uso-de-canabidiol
Serviço do Portal do TSE esclarece esses e outros conceitos importantes relativos às eleições Você sabe para que serve a zerésima e o Boletim de Urna? O Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica a diferença entre eles e a importância desses instrumentos de auditoria do processo eleitoral. A zerésima é…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benedita: “Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais” O Projeto de Lei 2559/22 proíbe o Ministério Público de propor instrumentos despenalizadores nos procedimentos investigatórios e processos criminais envolvendo crimes de racismo. Entre os instrumentos despenalizadores previstos na legislação estão o acordo de não persecução penal, a transação penal e a…
Áudio: Mais de 10 milhões de crianças já tomaram 2ª dose da vacina contra covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/mais-de-10-milhoes-de-criancas-ja-tomaram-2a-dose-da-vacina-contra-covid
Alguns observadores estrangeiros já emitiram relatórios preliminares sobre o 1º turno. Avaliações sobre o 2º turno serão apresentadas após o domingo da votação (30) As Missões de Observação Eleitoral (MOEs) Internacional seguem acompanhando as Eleições Gerais de 2022. Para o segundo turno do pleito, que acontece neste domingo (30), foram credenciadas junto ao Tribunal Superior…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados com iluminação verde O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo (25 de outubro). A data foi incluída no calendário nacional pela Lei 13.472/17,…