Dez mil escolas municipais não realizam qualquer tipo de tratamento do lixo

25/11/2020 – SÃO PAULO – Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), sem ônus para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o ‘Painel de Saneamento Básico’, disponibiliza, dentre outras informações, índices de escolas municipais que não possuem coleta de lixo e que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dez-mil-escolas-municipais-nao-realizam-qualquer-tipo-tratamento-lixo

Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional

​​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro contra um delegado aposentado, apontado pelo Ministério Público Federal como envolvido em um esquema de tráfico internacional de cocaína. De acordo com a denúncia, o delegado atuaria na logística aérea do transporte…

Lewandowski aciona corregedoria-geral do MPF e PGR em razão de informações negadas à defesa de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que informem se de fato não existem ou se foram suprimidos os registros das tratativas realizadas pelo MPF no Paraná com autoridades…

Indícios de irregularidades em doações nas Eleições 2020 já somam mais de R$ 588 milhões

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas prestações de contas dos candidatos identificou maior ocorrência entre fornecedores com sócios ou representantes que recebem o Bolsa Família Em levantamento, finalizado dia 23 de novembro, sobre os números das prestações de contas de candidatos nas Eleições 2020, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, foram encontrados…

Projeto garante acesso de pessoa com autismo a tratamentos experimentais

Olga Yastremska/Depositphotos A legislação atual prevê tratamento multiprofissional das pessoas com transtorno do espectro autista, mas não especifica os métodos terapêuticos O Projeto de Lei 5226/20 garante o acesso das pessoas com transtorno do espectro autista a tratamentos experimentais. Atualmente, essa previsão não existe na legislação que trata desses pacientes. Há apenas a garantia de…

Painel do TCESP traça raio-X do Saneamento Básico nos municípios paulistas

25/11/2020 – SÃO PAULO – Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões de indivíduos não contam com serviços de coleta de esgoto. Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644 municípios que compõem o Estado de São Paulo (com exceção da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-painel-tcesp-traca-raio-x-saneamento-basico-municipios-paulistas