6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 05/12

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 05 de dezembro de 2023 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 05/12 foi postado em Portal…

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredinho incluiu no texto o uso de tecnologias assistivas que utilizem Libras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2273/23, que obriga a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em locais públicos destinados ao turismo. Conforme o autor, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB),…

Girão critica leniência do governo Lula sobre denúncias contra ministro Juscelino

O senador Eduardo Girão ( novo-CE) avaliou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), as denúncias envolvendo o ministro das Comunicações que, na sua opinião, evidenciam uma “excessiva leniência do governo” em relação à corrupção. O senador citou algumas denúncias contra o ministro: uso irregular de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para comparecer a…

Consulta pública sobre Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional para tribunais termina em 16/12*

O prazo para envio de sugestões sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro Judicial segue aberto até o dia 16/12. O provimento a ser editado pela Corregedoria Nacional de Justiça vai consolidar atos expedidos desde 2007 pelo órgão que regem as atividades dos tribunais brasileiros. As contribuições serão…

Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se refere ao dinheiro remanescente…