Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23012026-Responsabilidade-de-gestor-de-banco-de-dados-e-intimacao-em-penhora-sao-destaques-na-edicao-extra-do-Informativo.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização do uso de contas e perfis de parlamentares de todos os níveis da Federação onde sejam divulgados conteúdos do mandato. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto abrange as funções de senador, deputado federal,…
Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão de Educação (CE) em 2026. A decisão de pautar cada matéria caberá à presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), após o retorno dos trabalhos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3612/25, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia. A iniciativa busca ampliar a produção…
Morreu na madrugada desta quinta-feira (22), no Recife, a jornalista da Secretaria de Comunicação (Secom) do Senado Mayra Cunha, aos 49 anos. Nascida em Brasília, Mayra atuava havia mais de 20 anos na Casa, onde começou como profissional contratada da TV Senado. Servidora concursada desde 2009, também passou pela Agência Senado e Rádio Senado, e atualmente…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço público. As medidas valem…
Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovias. O Projeto de Lei (PL) 1.533/2023 é um dos cinco relacionados à infraestrutura e desenvolvimento regional prontos para votação. A proposta, do deputado Misael Varella (PSD-MG), permite que o Poder Executivo conceda o…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Geral do Esporte para ampliar a segurança e o conforto de mulheres, crianças e pessoas com deficiência em eventos…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar, após o fim do recesso parlamentar, o projeto que define regras para o enquadramento de empresa como startup verde (PLP 117/2024). Aquelas que atuarem na inovação de algum modelo de negócio, produto ou serviço, tendo como foco a sustentabilidade ambiental e o impacto positivo para o meio…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que prevê a criação de inventários nacionais para reunir boas práticas, soluções inovadoras e modelos de excelência na gestão de resíduos sólidos. A medida será incluída como um novo…