Brasil e Romênia: Senado vai analisar acordo sobre auxílio jurídico penal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/brasil-e-romenia-senado-vai-analisar-acordo-sobre-auxilio-juridico-penal
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas se reuniu nesta terça-feira (7), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No encontro, governador e ministro debateram sobre diversos temas, dentre eles as leis complementares 192 e 194/22, que resultaram na diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) dois projetos que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil. O Projeto de Decreto Legislativo 1130/21 aprova acordo com a África do Sul sobre produções audiovisuais. O governo afirma que o tratado pode contribuir para a internacionalização das…
Vídeo: Segurança na internet é tema de campanha internacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/seguranca-na-internet-e-tema-de-campanha-internacional
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 776/21, que contém o acordo entre Brasil e Romênia sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal, assinado em Brasília, em junho de 2017. A proposta irá ao Senado. Esse auxílio poderá ocorrer…
Dia da Internet Segura: Senado age contra fake news e desinformação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/07/dia-da-internet-segura-senado-age-contra-fake-news-e-desinformacao
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 930/21, que contém o acordo entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares entre os dois países. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o texto, para ingressar com…
Áudio: Em 7 de fevereiro é lembrado o Dia Internacional da Internet Segura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/em-7-de-fevereiro-e-lembrado-o-dia-internacional-da-internet-segura
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Guimarães apontou perdas na arrecadação em torno de R$ 60 bilhões sem voto de minerva no Carf O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi à tribuna defender duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)…
Áudio: Comissão Diretora limita sessões remotas no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/comissao-diretora-limita-sessoes-remotas-no-senado