Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará. — A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado,…
Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático. — A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar.…
Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Congresso-reune-especialistas-em-debate-sobre-direitos-dos-povos-indigenas–justica-e-Constituicao-de-1988-.aspx
A Representação Brasileira no Parlasul aprovou parecer favorável ao acordo que permite reconhecer medidas protetivas a mulheres vítimas de violência entre países do Mercosul. O tratado cria a Ordem Mercosul de Proteção, garantindo execução imediata dessas medidas sem burocracia. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destacou a importância da cooperação jurídica diante do caráter transnacional…
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Terceira-Turma-valida-arrematacao-de-imovel-em-leilao-apesar-do-pagamento-fora-do-prazo.aspx
Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, que exercerão mandatos no biênio 2026-2028, foram previamente sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ilan Presser Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz federal Ilan Presser recebeu 61 votos favoráveis,…
Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Repetitivo-discute-se-falta-de-interprete-para-reu-surdo-mudo-e-sem-dominio-de-Libras-gera-nulidade-processual.aspx
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) recebeu cerca de R$ 4 bilhões em restituições tributárias, e que esse valor deveria ser utilizado para reduzir a tarifa de água no estado. Segundo Moro, as restituições aconteceram após cobrança indevida feita pela União.…
Decisões do STJ mostram que a vida animal importa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Decisoes-do-STJ-mostram-que-a-vida-animal-importa.aspx
29/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que está disponível para leitura a cartilha ‘Rateio de Custos Indiretos no Âmbito das Parcerias com o Terceiro Setor’. O material trata de temas como taxa de administração, rateio de custos indiretos, planejamento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-cartilha-sobre-rateio-custos-indiretos-ambito-parcerias-com-terceiro-setor