Estados compõem o Grupo 4, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. Unidades da Federação foram divididas em seis grupos e distribuídas para a relatoria dos ministros do TSE A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (18), a análise dos recursos e documentos referentes à apuração dos resultados…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (19) a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% (correspondente à inflação de 2021), no exercício de 2022. O texto precisa ser votado até o…
Soraya Thronicke critica 'os que plantam o ódio em nome de Deus' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/18/soraya-thronicke-critica-os-que-plantam-o-odio-em-nome-de-deus
Corte manteve impugnação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários da aliança Na sessão desta terça-feira (18), por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a impugnação ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) da federação formada pelos partidos Psol e Rede no Rio Grande do Norte para lançar candidatos ao…
O Centro Cultural Justiça Federal, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, realiza, dia 27/10 às 17h, o Cinedebate Direito em Tela com a exibição do filme Olga, de Jayme Monjardim. O filme conta a história real da alemã Olga Benário, esposa do líder comunista brasileiro Luís Carlos Prestes. Durante a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos a 10, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/21, que inclui entre os direitos e garantias fundamentais, ao lado do direito à vida, à liberdade e à igualdade, o direito à segurança…
Áudio: MP aprovada garante entrega de produtos e projetos para defesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/mp-aprovada-garante-entrega-de-produtos-e-projetos-para-defesa
Ferramenta recebe denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 40.275 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, no dia 16 de agosto deste ano. Os dados são desta terça-feira (18). No pleito de 2018, foram registradas 48.673…
Curso irá apresentar o "perfil advogado" no PJe e uma visão geral sobre as competências de primeiro e segundo graus da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419645
Acompanhando voto do desembargador federal Marcello Granado, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou a repatriação dos quase 8,5 milhões de dólares (cerca de 44,8 milhões de reais pela cotação atual) depositados em três contas na Suíça do empresário Paulo Roberto Buarque Carneiro, morto em dezembro de 2018. O…