Em julgamento de recurso repetitivo durante sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de condenação por corrupção de menores ou aumento da pena por envolvimento de menor no tráfico de drogas, a comprovação da menoridade deve ter por base algum documento oficial, não bastando declaração dada à…
Os 30 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados nesta quarta-feira (10) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no início da sessão plenária. “É com grande alegria e satisfação que fazemos essa merecida homenagem a um dos maiores magistrados da história do nosso país e de cortes constitucionais”, afirmou…
Medicamento Ocrevus possui registro na Anvisa e é indicado para controle da doença O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395786
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: tribunais não cessaram atividades, mas houve prejuízo aos jurisdicionados O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações excepcionais, como no caso da pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública…
Pandemia deixará aprendizados para a humanidade, diz Girão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/10/pandemia-deixara-aprendizados-para-a-humanidade-diz-girao
Revista Justiça No feriado católico de Corpus Christi, o programa promove um debate com reflexões sobre a data, sua história, seu significado dela e sua relação com a intolerância racial e religiosa praticada nos dias de hoje. Estão em pauta, ainda, um acordo trabalhista feito com a Gol, um webinário sobre a resolução de conflitos…
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395785
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Segundo Maia, uma parte dos recursos pode vir dos altos salários de servidores dos três Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (11) a prorrogação do prazo do auxílio emergencial de R$ 600, que está em fase de liberação do segundo dos três pagamentos previstos, e…
Jean Paul Prates critica anúncio de mudanças no Bolsa Família Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/10/jean-paul-prates-critica-anuncio-de-mudancas-no-bolsa-familia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta quinta-feira (11) devido ao feriado de Corpus Christi, como estabelece a Portaria STJ/GP 43/2020. Para matérias urgentes, o tribunal funcionará em regime de plantão. A Instrução Normativa STJ 6/2012 prevê as hipóteses de atuação do tribunal durante o plantão. Os processos recebidos no período serão…