O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cassou nesta quarta-feira (20) quatro decisões liminares que suspendiam a redução de benefícios fiscais para insumos, equipamentos e medicamentos hospitalares. O magistrado acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo de que as medidas representam…
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21), às 11 horas, uma reunião virtual para instalar a Comissão de Juristas que estudará o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom, e será transmitido pelos veículos de comunicação da Câmara e pelas redes…
Áudio: Entenda como é feita a Coronavac, primeira vacina contra covid-19 aplicada no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/entenda-como-e-feita-a-coronavac-primeira-vacina-contra-covid-19-aplicada-no-brasil
20/01/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista retomará, a partir de amanhã (21/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A suspensão dos prazos processuais foi anunciada aos jurisdicionados por meio do Ato GP nº 14/2020, veiculado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tcesp-serao-retomados-dia-21
Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à nomeação. A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser feita a reclassificação da candidata, o que a inclui nas vagas previstas no…
Revista Justiça Quinta-feira é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Neste programa, vamos debater a data, a intolerância, a participação eleitoral de religiosos e outros temas. No quadro Direito Eleitoral, vamos falar dos prazos processuais das ações eleitorais, que voltam a valer, e da possibilidade de criação de novos partidos. Além das 33…
O Governador João Doria participou, na tarde desta quarta-feira (20), do início da imunização contra COVID-19 em Sorocaba. A técnica de Enfermagem Michelle Cristiane da Costa Selvo, 41 anos, foi a primeira a receber a dose da vacina contra COVID-19 do Butantan no Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adid Domingos Jatene”. O Secretário de Habitação…
Faltosos durante o 2º turno ainda têm até o próximo dia 28 para justificar Cerca de oito milhões de eleitores que não votaram em 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, justificaram a ausência nas urnas até a última quinta-feira (14), fim do prazo para a regularização sem o pagamento…
Após pagamento de valores pela esposa, instituição financeira encaminhou cartas de negativação do nome do marido e realizou telefonemas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403393
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: os parlamentares precisam dar exemplo à população O Projeto de Lei 5610/20 obriga deputados federais e senadores a se submeterem à vacinação contra a Covid-19, ainda que o uso do imunizante no País tenha sido aprovado apenas em caráter emergencial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o…