Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10276/18, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que dá nome de “Dr. Silas Faleiro” ao trevo de Carmópolis de Minas na Rodovia Fernão Dias…
Áudio: CPI sobre caso Chapecoense já tem relatório, mas ainda vai se reunir com seguradoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/cpi-sobre-caso-chapecoense-ja-tem-relatorio-mas-ainda-vai-se-reunir-com-seguradoras
18/05/2022 – SÃO PAULO – Após a chegada da pandemia da COVID-19 no Brasil, a rede pública de hospitais instalados no Estado de São Paulo, sob responsabilidade dos municípios ou do Governo Estadual, ganhou 5.854 vagas para atendimento. O levantamento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-apos-chegada-pandemia-rede-publica-hospitalar-ganhou-quase-6-mil-leitos-estado
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo lançou nesta quarta-feira (18) a Agenda Bonifácio, plataforma cultural inédita em comemoração aos duzentos anos da independência do país. A iniciativa é um guia completo sobre o tema. O anúncio da plataforma, com gestão e produção da Amigos da Arte, foi feito pelo…
Ministro Edson Fachin celebrou os 26 anos do equipamento na abertura da sessão desta terça (17) Na abertura da sessão desta terça-feira (17), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou brasileiras e brasileiros a prestarem uma homenagem à urna eletrônica, que completou 26 anos no dia 13 de maio. “Que todos exerçam seu dever…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (10/5), 14 iniciativas dos tribunais para serem incluídas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Quatro delas vão concorrer a prêmios neste ano. No eixo temático Acesso à Justiça, são duas, que vão concorrer na 19ª…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo considera valioso o envolvimento do setor privado na recuperação da Mata Atlântica A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/21, que cria um programa de concessão de crédito bancário a pessoas físicas e jurídicas com objetivo de proporcionar a…
Congresso colorido no combate à LGBTIFOBIA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/18/congresso-colorido-no-combate-a-lgbtifobia-1
18/05/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar temas relacionados a corrupção e jurimetria no Estado de São Paulo e no Tribunal de Contas da União (TCU), a Corte de Contas paulista disponibilizou o 61º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição contou com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corrupcao-e-jurimetria-sao-temas-podcontas
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quarta-feira (18) a nova etapa de restauração do Edifício-Monumento, que faz parte da ampliação e modernização do Novo Museu do Ipiranga. Com 70% das obras concluídas, o espaço será reaberto no feriado nacional de 7 de Setembro, como principal marco do bicentenário da Independência do Brasil. “Estamos ampliando, atualizando…