A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no âmbito do direito tributário, no assunto "execução fiscal". O REsp 1.848.993 e o REsp 1.856.403 tratam da possibilidade de redirecionamento da execução fiscal…
O Governador João Doria entregou, neste sábado (3), as obras de modernização da rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), importante ligação entre as regiões do Alto Tietê e ABC Paulista. Por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), foram investidos R$ 19 milhões no empreendimento. As intervenções beneficiam 1,9 milhão de habitantes do entorno e mais…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Em sessão virtual, deputados também poderão votar projeto que estimula a navegação A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (6) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido…
Especialistas cobram mais profissionais e equipamentos contra fogo no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/especialistas-cobram-mais-profissionais-e-equipamentos-contra-fogo-no-pantanal
O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que autorizou um professor de tênis a exercer seu trabalho, independentemente…
DownloadDivulgação Desde o 21 de setembro, o gatil do Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. Félix Nobre de Campos”, de Taubaté, está com nova decoração. Os detentos da unidades da Penitenciária II de Potim, que trabalham na confecção de casinhas para cães abandonados, produziram e doaram dez prateleiras de madeira desenvolvidas para acomodar gatos. A…
Tribunal está presente nas maiores redes sociais do país e do mundo Com o objetivo de se comunicar com os mais diversos públicos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia, nesta sexta-feira (2), o seu perfil oficial no Tiktok, plataforma de vídeos curtos que já representa a quarta maior rede social do mundo com 800 milhões…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana três medidas provisórias: a que libera recursos para garantia de crédito a empresas durante a pandemia; a que destina recursos à saúde; e a que beneficia a indústria automotiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Saúde. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/697720-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, divulgou na sessão plenária do CJF realizada nesta segunda-feira (28) o Plano de Gestão para o biênio 2020-2022. O documento contém indicadores e iniciativas que servirão para nortear a gestão judiciária dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e…