O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei complementar 138/2023, que trata da primeira fase da modernização operacional do Governo de São Paulo. O texto havia sido aprovado no último dia 12 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por 60 votos a favor e 18 contrários. O objetivo da iniciativa, que atinge…
N.º 12/2023 – Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/n-o-12-2023-transicao-entre-a-lei-no-14-133-de-2021-e-as-leis-no-8-666-de-1993-no-10-520-de-2002-e-os-arts-1o-a-47-a-da-lei-no-12-462-de-2011
O Senado autorizou quase US$ 5,5 bilhões em empréstimos internacionais em 2023. O valor é 50% maior do que o total autorizado em 2022. Os pedidos para financiamento externo partiram de prefeituras, governos estaduais e órgãos ligados à União, como o BNDES, que teve o maior valor em financiamentos concedidos, quase US$ 2 bilhões. Fonte:…
O Governo de São Paulo trabalha diariamente para promover o acesso a moradias dignas a famílias de baixa renda em nossos 645 municípios. Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação iniciou o maior programa habitacional da história de São Paulo e entregou 18,4 mil moradias, sob investimento de R$ 1,6 bilhão. É o…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura defendeu a retomada das regras gerais da Carteira Verde e Amarela Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à…
O Senado fechou 2023 com a retomada de alta produtividade após a declaração do fim da pandemia de Covid-19, em maio deste ano: foram 664 reuniões de comissões permanentes, 17 encontros de subcomissões, 196 sessões em Plenário, 812 matérias aprovadas, bem como duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), uma concluída e a outra instalada, integradas…
A partir das 15h do dia 3 de janeiro de 2024, serão divulgados os locais de prova do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2024, exclusivamente pela internet. As 77 unidades administradas pelo Centro Paula Souza (CPS), autarquia do Governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria…
Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes sobre o consumo. Apesar…
Download Reconstrução microtomográfica 3D da formação de tecido ósseo em defeitos criados em crânio de ratos e tratados com células-tronco Entre os tecidos do corpo humano com maior capacidade de regeneração natural após um trauma ou intervenção cirúrgica, os ossos requerem, na maior parte das vezes, cuidados simples para se consolidar e voltar à sua…
O setor do turismo paulista avançou no interior e agora projeta São Paulo como o maior destino de lazer do Brasil, fechando 2023 com um alto número de obras entregues e de fluxo de turistas: foram 107 inaugurações em todas as regiões do estado, ou seja, uma média de entrega de oito obras por mês,…