Em carta à CRE, Vaticano apoia quebra de patentes de vacinas
Em carta à CRE, Vaticano apoia quebra de patentes de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/23/em-carta-a-cre-vaticano-apoia-quebra-de-patentes-de-vacinas
Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem judicial para interceptação e acesso ao teor das conversas de usuários sob investigação, se tais providências são impedidas pelo emprego de criptografia de ponta a ponta. Por unanimidade, o colegiado confirmou…
Defesa Civil de SP faz treinamento da Operação Estiagem na região de S. José dos Campos
Em decorrência da aproximação da estiagem, período marcado pela falta de chuvas e baixa umidade relativa do ar, que contribuem para o aumento de focos de incêndios, a Defesa Civil do Estado de São Paulo iniciou agora no mês de junho a Operação Estiagem e realiza nesta quinta-feira (24), na região de São José dos…
Especialistas defendem regulamentação das candidaturas coletivas em lei eleitoral
As candidaturas coletivas já são uma realidade, embora não exista regulamentação para isso. Em meio à crise de representatividade no País, há quem defenda também a possibilidade de candidaturas avulsas, nas quais o postulante ao cargo eletivo não está vinculado a nenhum partido. Para discutir essas novas modalidades de candidatura, a comissão especial sobre mudanças…
Vídeo: Indícios de irregularidades na compra da Covaxin aparecem em documentos recebidos pela CPI
Vídeo: Indícios de irregularidades na compra da Covaxin aparecem em documentos recebidos pela CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/indicios-de-irregularidades-na-compra-da-covaxin-aparecem-em-documentos-recebidos-pela-cpi
Humberto Martins participa de encontro geral de presidentes dos TREs
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta quarta-feira (23) a 4ª Assembleia Geral Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O presidente do STJ já participou de encontros virtuais inéditos promovidos, neste ano, pelo Coptrel entre os dirigentes da…
SP registra 3,63 milhões de casos e 123,8 mil óbitos por COVID-19
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (23) 3.630.251 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 123.825 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Eleições suplementares marcadas para 04 de julho são adiadas
Pleito é remarcado para o dia 1º de agosto O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a suspensão e adiamento das eleições suplementares a serem realizadas em 4 de julho deste ano. O pleito foi remarcado para o dia 1º de agosto, próxima data prevista no calendário do Tribunal Superior Eleitoral. As eleições…
Relator da MP sobre ambiente de negócios diz que o objetivo é gerar empregos
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, relator O relator da Medida Provisória (MP) 1040/21, que busca melhorar o ambiente de negócios, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), afirmou que o objetivo da proposta é a geração de empregos. A MP faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento…
Vídeo: CPI ouve nesta sexta irmãos que apontaram irregularidades na compra da vacina Covaxin
Vídeo: CPI ouve nesta sexta irmãos que apontaram irregularidades na compra da vacina Covaxin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-ouve-nesta-sexta-irmaos-que-apontaram-irregularidades-na-compra-da-vacina-covaxin