O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Resolução TRF2-RSP-2022/00035, de 8 de abril de 2022, aprovou, em sessão virtual do Órgão Especial, realizada no período de 1 a 7 de abril, alterações de dispositivos do Regimento Interno das Turmas Recursais e do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização da 2ª…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Diego Alves: “Crianças não trabalham porque querem” O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Diego Alves, disse nesta terça-feira (26) que eventuais retrocessos na Lei da Aprendizagem podem ampliar casos de trabalho infantil no Brasil. Ele participou de audiência pública na comissão especial da Câmara…
Adiado debate sobre correção monetária de débitos trabalhistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/26/adiado-debate-sobre-correcao-monetaria-de-debitos-trabalhistas
*Dimas Ramalho A Lei 14.133/2021 busca modernizar as regras aplicáveis às licitações e contratos administrativos, com a reunião de normas criadas após a edição da Lei 8.666/1993 e de práticas entendidas pelos acadêmicos e gestores como relevantes para o desenvolvimento da atividade contratual do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-medidas-prevencao-corrupcao-nova-lei-licitacoes
Os cidadãos podem contar com os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Poupatempo para regularizar a situação eleitoral. Até a próxima quarta-feira, 4 de maio, é possível solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a situação para votar na próxima eleição, previstas para o dia 2 de outubro. Atualmente são 13…
Para magistrados, recusa justificada por erro corrigido posteriormente ofende o princípio da razoabilidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416154
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 27 de abril de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “Presença de fisioterapeuta reduz custos hospitalares” O Projeto de Lei 906/22 torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas maternidades nas quais se realizem pelo menos 1 mil partos por ano. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina ainda que esses profissionais estejam disponíveis em tempo integral para…
Vídeo: Pacheco celebra 20 anos do Código Civil e destaca parceria entre Legislativo e Judiciário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/pacheco-celebra-20-anos-do-codigo-civil-e-destaca-parceria-entre-legislativo-e-judiciario
O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta terça-feira (26) mais um posto do Poupatempo na cidade de São Paulo. Com formato inovador, esse será o primeiro Poupatempo a oferecer serviços de forma digital e, portanto, sem a necessidade de agendamento prévio para sua utilização. “Quando assumimos, tínhamos 70 Poupatempos no Estado. Nós vamos, no começo de…