Luis Miranda: crianças estão deixando de assistir às aulas remotas por não terem internet em casa O Projeto de Lei 3638/20 prevê o fornecimento de internet gratuita, durante a pandemia de Covid-19, para todos os cidadãos de baixa renda beneficiários do Bolsa Família, do auxilio emergencial e demais programas sociais que utilizem o Cadastro Único…
Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/15/indenizacao-de-r-50-mil-a-profissional-de-saude-vitimado-pela-covid-19-vai-a-sancao
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 12.257/2006 de São Paulo, que institui a Política de Reestruturação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no estado (Qualicasas) por conta do gestor estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). Na sessão virtual encerrada em 26/6, os ministros julgaram procedente a Ação Direta…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados A Câmara tem feito votações virtuais para respeitar o isolamento social durante a pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei (PL) 2801/20, que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600,00 concedido em virtude da pandemia de Covid-19. De autoria dos deputados…
Leia a íntegra de nota divulgada pelo gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=447521
Nesta terça-feira (14) o Estado de São Paulo registra 18.324 óbitos e 386.607 casos confirmados do novo coronavírus. Dos 645 municípios, houve pelo menos uma pessoa infectada em 636 cidades, sendo 414 com um ou mais óbitos. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Carla Dickson: urgência da pandemia a fez repensar a necessidade de comprovação científica da eficácia desses medicamentos Médicos e pesquisadores divergiram nesta terça-feira (14) sobre o chamado tratamento precoce contra a Covid-19, que envolve medicamentos cuja eficácia para prevenir ou tratar a doença não está cientificamente comprovada. É o caso da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no sentido da validade dos decretos governamentais que flexibilizaram o isolamento social adotado como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no estado. No exercício de sua competência para decidir questões urgentes…
Uma parceria entre o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste, ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, e o Carrefour facilitará o processo seletivo para os interessados em trabalhar no supermercado. Agora, os candidatos podem agendar atendimento na unidade localizada na Estrada de Taipas, 990, no bairro Jardim Panamericano, no Jaraguá, em…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Júnior Mano: o uso obrigatório de máscara nos municípios dependerá de autorização do Ministério da Saúde O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também…