A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a exigência de cheque caução em branco pelos hospitais particulares para o atendimento emergencial familiar. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (5) a vacinação contra COVID-19 para novos grupos com comorbidades e deficiências a partir da próxima semana, incluindo grávidas, puérperas e adultos com idade de 55 a 59 anos. “O Governo do Estado de São Paulo vai iniciar a vacinação das pessoas com deficiência, grávidas e adultos com…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Trad: parecer pela aprovação com ampliação das técnicas para identificação A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei 10565/18, pelo qual as cédulas de real deverão ter elementos de identificação tátil e descrição em braile dos valores. O texto…
Áudio: Ex-ministro afirma que tratou de vacinas com Astrazeneca, Janssen e Moderna Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/ex-ministro-afirma-que-tratou-de-vacinas-com-astrazeneca-janssen-e-moderna
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, relator de inquéritos e ações penais que têm Wilson Witzel como investigado, denunciado ou réu, reconheceu a perda da competência da corte para os casos e determinou a remessa dos processos para a 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O ministro concluiu que não persiste…
O Metrô publicou nesta terça-feira (04) os editais das licitações para conceder ao mercado o uso de “naming rights” em seis estações das suas linhas. O projeto vai trazer benefícios para toda a cidade de São Paulo, com a geração de novas receitas que serão revertidas em melhorias da rede, além da modernização e padronização…
Fernando Frazão/Agência Brasil Debatedores vão tratar da responsabilidade do Brasil na mudança do clima A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (5) um debate sobre a proposta de emenda à Constituição chamada de PEC do Clima. O texto inclui no artigo 5º da Constituição a garantia do direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e…
Projeto prevê aumento do prazo mínimo de filiação partidária antes das eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/05/projeto-preve-aumento-do-prazo-minimo-de-filiacao-partidaria-antes-das-eleicoes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, no dia 27 de maio, das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília), o seminário Diálogos pela Paz e Justiça, que reunirá uma série de autoridades e especialistas, nacionais e internacionais, para debater questões relacionadas à promoção da paz e à concretização da…
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) disponibiliza às escolas estaduais recursos financeiros de forma facilitada e menos burocrática. Os repasses são feitos diretamente às Associações de Pais e Mestres (APM) das unidades para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil, contribuindo para a melhoria do ambiente escolar e…