Vídeo: TV Senado deixa de transmitir sinal analógico no dia 3 de novembro; veja como sintonizar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/tv-senado-deixa-de-transmitir-sinal-analogico-no-dia-3-de-novembro-veja-como-sintonizar
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem julgamento do mérito, um mandado de injunção para que, em razão de suposta lacuna legislativa, o Exército fosse obrigado a editar norma regulamentadora que garantisse aos militares do Quadro Especial o acesso às graduações superiores, até o posto de subtenente. Para o colegiado, além…
DownloadDivulgação/CPS O Centro Paula Souza (CPS) abriu inscrições para a segunda edição do Fórum Profissional Feminina e o Mercado. O evento online debaterá a presença da mulher negra no mundo do trabalho e será apresentado no dia 16 de novembro, no canal da Unidade de Ensino Médio e Técnico (Cetec) no YouTube. O encontro é…
Apoiador não pode aparecer no horário gratuito em tempo superior a 25% do total da inserção Uma propaganda eleitoral da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo foi considerada irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), que manteve a decisão do juiz de primeiro grau. O motivo é que contou com a participação…
Áudio: Senado vai publicar Panfletos da Independência, do século 19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senado-vai-publicar-panfletos-da-independencia-do-seculo-19
Neste sábado (31) o Estado de São Paulo registrou uma média móvel semanal de óbitos de 84 mortes por Covid-19. Os dados mostram tendência de queda da pandemia no estado, já que há sete dias este índice estava em 105, ou seja, apresentam uma redução de 20%. SP teve um total de 1.116.127 casos e…
Norma está no Código Eleitoral. Segundo a regra, no caso de prisão ou detenção, o candidato deverá ser conduzido imediatamente ao juiz competente A partir deste sábado (31), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).…
Casos ocorreram em Bertioga e São Joaquim da Barra O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão de retirada de propaganda eleitoral sem a indicação de sigla partidária, publicada em redes sociais e internet, pela candidata a prefeita no município de Bertioga, Lucília Goulart Cerqueira Camargo Barbosa (PL), e seu vice, José…
Áudio: Campanha Novembro Azul alerta para prevenção do câncer de próstata Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/campanha-novembro-azul-alerta-para-prevencao-do-cancer-de-prostata
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por comerciante que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o passaporte apreendido no curso do processo de execução por dívida de aluguéis, originada de contrato celebrado entre pessoas físicas. Segundo os autos, diante da dificuldade de localização…