O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Prefeitura de Angra dos Reis assinaram nesta quinta-feira, 16 de março, termo aditivo ao convênio de cooperação que permitiu a instalação de um posto avançado da Justiça Federal naquele município do Sul Fluminense, no final do ano…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o deputado Luciano Ducci (PSB-PR) como secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais; a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) como presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social; o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) como ouvidor-geral;…
Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que muda o Código de Trânsito Brasileiro para possibilitar a concessão da carteira nacional de habilitação para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O projeto de lei (PL 2.634/2021) apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) já passou pela Comissão de Direitos Humanos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/aprovado-projeto-permite-que-pessoas-surdas-tirem-qualquer-categoria-de-cnh
O Governo de SP avança na reconstrução do litoral norte e das moradias para abrigar as famílias desalojadas na tragédia ocorrida há um mês durante as fortes chuvas que ocorreram na região. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) já transferiu provisoriamente 34 famílias para o Conjunto Habitacional Caminho das Árvores, em Bertioga. Ao…
Conselheiro Mário Maia esteve presente; autoridades de diferentes órgãos públicos e da sociedade civil debateram melhorias para as próximas ações O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422237
“A nova lei de racismo: as inovações da lei 14.532/2023” será tema da 15ª reunião do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro ocorrerá no dia 27 de março, a partir das 18h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 3073/22 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para prever que a pena para a chamada omissão de cautela seja aplicada em dobro caso a arma de fogo seja utilizada para…
A atuação da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) durante a pandemia foi reconhecida em sessão especial nesta sexta-feira (17). O evento teve como objetivo homenagear os 50 anos do setor. O sistema de deliberação remota que garantiu as votações na época foi desenvolvido pelo Prodasen no tempo recorde de oito dias. Fonte:…
17/03/2023 – PRESIDENTE PRUDENTE – O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais realizado ontem, em Presidente Prudente, reuniu o maior número de Prefeitos da região da história. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) há 27 anos. Dos 60 chefes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-reune-numero-recorde-prefeitos-presidente-prudente
O Governo de SP avança na reconstrução do litoral norte e das moradias para abrigar as famílias desalojadas na tragédia ocorrida há um mês durante as fortes chuvas que ocorreram na região. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) já transferiu provisoriamente 34 famílias para o Conjunto Habitacional Caminho das Árvores, em Bertioga. Ao…