O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu nesta segunda-feira, 17 de abril, visita de cortesia do professor e doutor em Direito com especialização em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), Pedro Aberastury. Participou também do encontro, que teve lugar no gabinete…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação recebe nesta quarta-feira (19) a ministra Luciana Santos, para apresentar o plano de ações e as políticas de governo do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. A deputada Luísa Canziani (PSD-PR), uma das autoras do…
O Governo de São Paulo promoveu nesta segunda-feira (17) uma solenidade em celebração aos 47 anos de atuação da Defesa Civil do Estado. A cerimônia teve a participação do governador Tarcísio de Freitas e da primeira-dama do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas e contou com uma série de homenagens e agradecimentos aos profissionais e…
Magistrados e servidores podem responder questionários até o dia 17 de maio Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422764
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, através do Ato Nº TRF2-ATP-2023/00182, de 17 de abril de 2023, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário da Corte, nas sessões realizadas nos dias 01 e 19/12/2022 e 02/02/2023; e a posse dos novos dirigentes do Tribunal, ocorrida em 14/04/2023, resolve tornar…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni (União-SP), estabelece que as políticas urbana e ambiental devem respeitar o direito adquirido de proprietários de empreendimentos sujeitos a licenciamento. O objetivo é evitar que novas normas mais restritivas prejudiquem pessoas que tenham cumprido todas…
O Governo de São Paulo promoveu nesta segunda-feira (17) uma solenidade em celebração aos 47 anos de atuação da Defesa Civil do Estado. A cerimônia teve a participação do governador Tarcísio de Freitas e da primeira-dama do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, em caráter de valorização e agradecimento a profissionais e voluntários que atuaram…
Gerenciamento do risco da operação aérea policial e processo criminal do acidente aéreo foram temas abordados no evento A Escola de Magistrados da Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422767
O seminário “A construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil” teve início na manhã desta segunda-feira (17), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o apoio da Escola Nacional de Formação…
Em audiência pública na Comissão de Educação, sugerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), os participantes cobraram o pagamento efetivo do piso nacional do magistério na educação básica. Embora a lei que garante o piso seja de 2008, até hoje não é cumprida por muitos estados e municípios. De acordo com o coordenador da Comissão…