O Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary anunciou que serão entregues no final do mês de janeiro de 2021 mais 210 apartamentos distribuídos em duas torres residenciais, situadas na rua Mauá, região central de São Paulo. Os empreendimentos integram a Parceria Público Privada (PPP) do Centro, a primeira PPP de Habitação de interesse social…
Objetivo é conferir se os votos inseridos na urna correspondem exatamente ao resultado que ela produz Toda eleição é a mesma coisa: os eleitores ouvem ou leem sobre a auditoria que é feita nas urnas eletrônicas no dia da votação oficial, mas muitos não entendem realmente como funciona um dos principais processos de verificação da…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), nove propostas escolhidas pela bancada feminina para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Entre outros matérias, foram aprovadas a criminalização das violências política e institucional contra mulheres; a determinação de políticas integradas de combate à violência; e homenagens…
Senado não deve discutir 'apenas nomes' para eleição da Mesa, diz Reguffe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/10/senado-nao-deve-discutir-apenas-nomes-para-eleicao-da-mesa-diz-reguffe
10/12/2020 – SÃO PAULO – Eleita, por unanimidade, para comandar os trabalhos da Mesa Diretora no exercício de 2021, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes presidirá o Tribunal de Contas paulista pela segunda vez. Natural de Belo Horizonte e servidora de carreira do Corpo de Auditores do Tribunal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-mulher-compor-colegiado-tcesp-conselheira-assume-presidencia-pela-segunda-vez
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas corpus para suspender a condenação de um jovem acusado de roubo, a qual teve como base apenas o reconhecimento pessoal feito em desacordo com o artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP). Segundo o relator, a jurisprudência do STJ…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do recolhimento e do repasse da contribuição sindical de servidores públicos regidos pelo regime estatutário. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1089282, com repercussão geral (Tema 994), na sessão virtual concluída…
O processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) está com inscrições abertas até a próxima terça-feira, 15 de dezembro, às 15 horas, exclusivamente pelo site vestibularfatec.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 39. O Vestibular para o primeiro semestre de 2021 será por análise de histórico escolar, sem prova presencial…
TSE recomenda não deixar para o último momento a apresentação dos documentos, via SPCE Os candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020, bem como os partidos políticos aos quais estão filiados, não devem deixar para a última hora a apresentação de suas prestações de contas…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Shéridan, relatora: delito causa inúmeros transtornos emocionais à vítima O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva – conhecida também como stalking. A matéria será enviada para nova análise do Senado Federal. A perseguição…