Aprovado projeto que modifica área da Floresta Nacional de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/18/aprovado-projeto-que-modifica-area-da-floresta-nacional-de-brasilia
17/11/2021 – SÃO PAULO – A habitação social e a revitalização da região central da Capital são os temas principais dos debates do 53º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-habitacao-social-e-revitalizacao-centro-sao-paulo-sao-temas-podcontas
No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade financeira do alimentante; porém, a homologação da sentença não impede que o executado possa ajuizar ação revisional do valor fixado, tendo em vista a disparidade entre as realidades econômicas do Brasil e do país em que…
A partir desta quinta-feira (18), o Metrô exibe, na estação Sé, a exposição “Aceita?”, de Moisés Patrício, artista paulista e afrodescendente. O encerramento da mostra só deve ocorrer no dia 20 de dezembro, um mês após o Dia Nacional da Consciência Negra. Na obra de Moisés, a própria mão esquerda do artista é a personagem…
Evento contou com a presença do presidente do TRF3 e do diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Foi realizada ontem (17/11), na quadra da Escola… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413431
Debatedores cobraram transparência na desestatização da Eletrobras, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável por 30% da energia elétrica gerada no País. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisou o assunto nesta quinta-feira (18). Durante a audiência pública, o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários,…
Vídeo: Senadores apresentam emenda substitutiva à PEC dos Precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/senadores-apresentam-emenda-substitutiva-a-pec-dos-precatorios
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 90 processos da Ordem do Dia 18/11/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (16/11), por meio de videoconferência, analisou 90 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-16-e-1711
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento pelo rito dos recursos especiais repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.113 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: "Definir: a) se a base…