Andrey Popov/DepositPhotos A LDO orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento O Congresso Nacional pode votar na quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no…
Guedes afirma em comissão da covid-19 que não faltarão recursos para vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/guedes-afirma-em-comissao-da-covid-19-que-nao-faltarao-recursos-para-vacina
11/12/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (09/12), por meio de videoconferência, analisou 78 processos da Ordem do Dia e 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 47 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tribunal-examina-70-representacoes-sede-exames-previos-editais
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção para discutir ascensão funcional de militares. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do…
Em palestra sobre combate à corrupção, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução. O discurso foi realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, para 283 futuros peritos e delegados da Polícia…
O Governador João Doria participou nessa sexta-feira (11) de cerimônia virtual para assinatura de convênios que autorizam a construção de 158 unidades habitacionais, em seis municípios, para idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. Os imóveis serão implantados pelo Programa Vida Longa, uma parceria das Secretarias de Estado da Habitação e de Desenvolvimento…
Interessados devem se inscrever no Portal do TSE e observar os prazos diferenciados para sessões ordinárias e extraordinárias Para fazer sustentação oral em processos submetidos à sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ambiente eletrônico (Plenário virtual), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os advogados habilitados devem se inscrever por meio de formulário…
Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402402
Reprodução / TV Senado Ministro Paulo Guedes participou de reunião nesta sexta-feira Em reunião virtual com os parlamentares da comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia, nesta sexta-feira (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a vacinação em massa da população deve custar algo em torno de R$…
Prevenção e sustentabilidade são recomendações da Comissão do Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/prevencao-e-sustentabilidade-sao-recomendacoes-da-comissao-do-pantanal