Segundo os magistrados, documentos comprovaram os requisitos legais para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417497
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 6 de julho de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (Presidente, em exercício, em vista do impedimento do…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Silveira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Poder Executivo estabelecendo que não será punível o excesso do agente de segurança pública quando resultar de medo, surpresa ou perturbação de ânimo em face da situação. Hoje, o Código Penal…
Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/04/para-debatedores-na-cdh-urna-eletronica-e-segura-e-noticia-falsa-enfraquece-democracia
04/07/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que o Governo Estadual e as administrações municipais paulistas, exceto a da Capital, destinaram R$ 88.144.807.275,13 nos últimos três anos para manter os serviços prestados por 13.569… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terceiro-setor-recebeu-mais-r-88-bi-estado-e-municipios-ultimos-tres-anos
Centrais de Conciliação foram responsáveis pelo cumprimento de 56,25% da Meta; Atuação de magistrados e servidores dos JEFs e TRs contribuíram com mais de 90%… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417498
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 5 de julho de 2022 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através deste LINK 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 5/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…
GaudiLab/DepositPhotos Segundo denúncia, dados de 50 milhões de pessoas foram usados indevidamente As comissões de Legislação Participativa; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (5) para debater denúncias de ex-funcionária do Facebook sobre manipulações políticas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 3, e poderá ser…
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violência política Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/ao-vivo-cdh-debate-violencia-politica
Interessados em enviar trabalhos sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil têm agora até o dia 25 de julho Autoras e autores interessados em submeter artigos para a edição especial da Revista Estudos Eleitorais ganharam mais tempo. É que o prazo foi prorrogado para o dia 25 de julho.…