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TCESP promoverá encontro sobre ‘Governança e Contratações Públicas para a Polícia Civil’

30/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na terça-feira (4/11), das 9h30 às 12h30, no Auditório do 16º andar do Prédio Sede, na Capital, um encontro para falar sobre ‘Governança e Contratações Públicas para a Polícia Civil’. A abertura do evento será… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-encontro-sobre-governanca-e-contratacoes-publicas-para-policia-civil

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-Radio-Decidendi-aborda-responsabilidade-de-concessionaria-por-acidentes-com-animais-em-rodovias.aspx

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal (PLN 1/25). Assista ao vivo Se o texto…

Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa autorização definitiva para redução do imposto de renda – 30/10/25

Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa autorização definitiva para redução do imposto de renda – 30/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-congresso-analisa-autorizacao-definitiva-para-reducao-do-imposto-de-renda-2013-30-10-25

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-STJ-define-composicao-da-nova-comissao-gestora-de-precedentes-e-jurisprudencia–Kukina-e-o-presidente.aspx

Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga, relator na comissão A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria nesta quinta-feira (30), em reunião prevista para começar às 10 horas no plenário 3 da ala Alexandre Costa,…

Áudio: Senado instala CPI do Crime Organizado na terça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou a instalação, na próxima terça-feira (4), da CPI do Crime Organizado (RQS 470/2025). Em resposta à operação policial contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, Davi declarou que “é hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro”. De iniciativa…

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-Repercussao-nas-redes-sociais-de-trote-universitario-com-linguagem-vulgar-nao-gera-dano-moral-coletivo.aspx

Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e foi aprovado pelos deputados…

Vídeo: Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O PL 4.712/2019 amplia as ações educativas que devem ser mantidas durante todo o ano e reforça a conscientização de crianças e adolescentes, com apoio da comunidade escolar. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/programa-de-prevencao-a-depressao-retorna-para-a-camara-dos-deputados