O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quinta-feira (16) a continuidade da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais. A norma (Lei 12.711, de 2012) completou dez anos de…
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lançou nesta quinta-feira (16) o Programa Sala do Futuro, um pacote de ferramentas digitais para levar a Educação paulista para uma nova fase, mais moderna e atrativa aos estudantes. O ato foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do secretário de Educação, Renato…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Plenário: o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes destinados a incentivar a adoção de animais; e…
O senador Jayme Campos (União-MT) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (16) proposta de sua autoria que prioriza a destinação dos recursos de fundos ambientais climáticos para projetos e iniciativas da bioeconomia (PL 1.162/2023). O parlamentar ressaltou que é importante assegurar que os fundos ambientais, como o Fundo Amazônia, priorizem projetos e inciativas de bioeconomia na…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 145 processos da Ordem do Dia 16/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 145 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-14-e-1503
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou o Decreto de número 67.568, publicado no Diário Oficial de hoje (16), que altera o regulamento do ICMS para desburocratizar as obrigações acessórias aos contribuintes, por meio da dispensa gradativa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A medida, proposta pela Secretaria da Fazenda…
Usuários do Compras.gov.br Contratos, temos uma novidade pra vocês! Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/usuarios-do-compras-gov-br-contratos-temos-uma-novidade-pra-voces
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes destinados a facilitar e…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto para que os responsáveis por desastres ambientais cubram as despesas do INSS com vítimas. Essa proposta segue para a Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/comissao-aprova-beneficio-a-vitimas-de-desastres-ambientais
Os motoristas de São Paulo vão poder quitar multas de trânsito aplicadas pelo Detran.SP com até 40% de desconto. A vantagem é oferecida a partir da adesão do Governo de SP ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Para ter acesso à redução do valor, os condutores deverão reconhecer a infração e abrir mão de apresentar…