Fiscais do Procon-SP visitaram estabelecimentos que participaram da Black Friday na capital e em cidades do interior e do litoral do Estado. Dos 437 locais visitados, 278 (ou 64% do total) desrespeitaram o Código de Defesa do Consumidor. O principal problema encontrado foi não informar o preço adequadamente ao consumidor, como, por exemplo, informar somente…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Fred Costa: a medida contribuirá para a redução do número de animais nas ruas do País O Projeto de Lei 5291/20 prevê atendimento médico-veterinário gratuito a cães e gatos resgatados da rua ou adotados de abrigos para animais. O texto é do deputado Fred Costa (Patriota-MG) e tramita na Câmara dos…
O Prêmio Innovare anuncia, nesta terça-feira (1º), os seis premiados e os seis homenageados da sua 17ª Edição. Em razão da necessidade de distanciamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a cerimônia, será on-line, com transmissão ao vivo, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 11h, pelas redes sociais e pelo canal do Prêmio…
Uma das novidades do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2021 é o curso de Big Data para Negócios. Os interessados em começar uma carreira de cientista de dados – aplicados à área de negócios podem se inscrever para o Vestibular até as 15 horas do dia 15 de…
Composto por vários órgãos federais, além do TSE, cabe ao Núcleo o levantamento de indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos e partidos Na última terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os resultados de mais uma rodada do levantamento sobre as prestações de contas de candidatos das Eleições Municipais de 2020,…
Dados consolidados até às 20 horas Boletim nº 5 – 20h 2º turno – 29 de novembro (Acumulados do dia) SUBSTITUIÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Veja mais Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2020/Novembro/divulgado-5o-boletim-do-segundo-turno-das-eleicoes
Normas da Caixa proíbem exigência de contrapartida em troca de serviços prestados em nome do banco A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401977
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: a medida vai estimular a produção de energia solar e eólica no País O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de energia renovável – aquela que não agride ou polui o meio ambiente, como a solar, a eólica e outras.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgarem em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a…
Os deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Fábio Félix (PSOL) e Reginaldo Veras (PDT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Reclamação (Rcl 44974), com pedido de liminar, contra a decisão da Companhia Energética de Brasília (CEB) de alienar sua subsidiária CEB Distribuição S.A. sem autorização da Câmara Distrital. Os…