Projeto prevê reserva de vagas para mulheres no Legislativo
Projeto prevê reserva de vagas para mulheres no Legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/projeto-preve-reserva-de-vagas-para-mulheres-no-legislativo
No Dia da Mulher, STJ promove debate sobre participação feminina na sociedade
Durante a abertura do talk show O Poder é Delas: Desafios e realidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – que a busca por igualdade de gênero não é uma pauta exclusivamente feminina. "Ao…
Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65.545/2021 de São Paulo que determinava a classificação do Município de São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia da Covid-19. A decisão cautelar foi proferida em dois pedidos de Suspensão…
13 cursos da USP estão entre os 50 melhores do mundo
A USP está entre as melhores universidades do mundo em 44 das 51 áreas específicas avaliadas no QS World University Ranking by Subject, divulgado na última quarta-feira (3). Desse total, 13 áreas específicas foram classificadas entre as 50 melhores: Odontologia (13ª posição); Engenharia de Petróleo (29ª); Engenharia de Minas (34ª); Turismo (37ª); Engenharia Civil e…
DESIGUALDADE DE GÊNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO TEMAS DE DEBATE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Primeiro dia do Webinário contou com a participação da ministra Cármen Lúcia (STF) e da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405751
Consultoria de Orçamento divulga nota técnica sobre PEC Emergencial
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda-feira (8) uma nota técnica sobre a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que abre espaço legal para a concessão do auxílio emergencial em 2021 de até R$ 44 bilhões. Elaborada a pedido do líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões…
Projeto dá caráter permanente ao Pronampe
Projeto dá caráter permanente ao Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/projeto-da-carater-permanente-ao-pronampe
Tribunal passa de 646 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 646 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e esta segunda-feira (8), o tribunal proferiu 646.806…
Confirmada decisão que impede União de requisitar agulhas e seringas de SP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski que impede a União de requisitar insumos (agulhas e seringas) contratados pelo Estado de São Paulo e destinados à execução do plano estadual de imunização contra a Covid-19. A decisão, unânime, foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2463,…
Produção de artesanato nos presídios de SP será vendida em e-commerce
Uma iniciativa inovadora no sistema prisional brasileiro permite que pessoas de qualquer lugar do Brasil possam adquirir os produtos confeccionados por meio dos programas de reintegração social desenvolvidos nos presídios paulistas. A disponibilidade dos produtos em meio digital coloca a inovação tecnológica à serviço da reintegração social, contribuindo para a expansão do número de postos…