Áudio: Lei de Acesso à Informação completa dez anos
Áudio: Lei de Acesso à Informação completa dez anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/lei-de-acesso-a-informacao-completa-dez-anos
Governo de SP entrega 122 veículos e equipamentos para a região de Araraquara
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (23), em Araraquara, 122 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Araraquara. “São 122 equipamentos que vão ser entregues a cada uma das cidades aqui da região. Equipamentos na área da saúde, na área de estradas rurais, ônibus…
Projeto abre crédito de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS
Jefferson Rudy/Agência Senado Dinheiro irá pagar peritos do INSS que trabalham em processos da Justiça Federal O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22 abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal do Instituto…
Congresso volta a analisar vetos sobre a privatização da Eletrobras
Congresso volta a analisar vetos sobre a privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/congresso-volta-a-analisar-vetos-sobre-a-privatizacao-da-eletrobras
Governo de SP entrega 122 veículos e equipamentos para a região de Araraquara
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (23), em Araraquara, 122 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Araraquara. “São 122 equipamentos que vão ser entregues a cada uma das cidades aqui da região. Equipamentos na área da saúde, na área de estradas rurais, ônibus…
Projeto prevê sanção administrativa a quem discriminar pessoa com transtorno do espectro autista
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto O Projeto de Lei 1064/22 prevê sanções administrativas a agentes públicos e a pessoas físicas ou jurídicas que praticarem atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, condutas como comentários pejorativos, qualquer forma de distinção…
CRA realiza audiência pública em Ji-Paraná (RO)
CRA realiza audiência pública em Ji-Paraná (RO) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/cra-realiza-audiencia-publica-em-ji-parana-ro
Rodrigo Garcia libera R$ 225 milhões em obras e serviços na região de Araraquara
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (23) R$ 225 milhões em obras e serviços na região de Araraquara. Deste total, R$ 28 milhões serão destinados às obras da vicinal ARA-134, que faz a ligação da SP 310 à Estação do Ouro e a SP 255, em Araraquara; e da ARA 50, que liga a…
Desembargador federal Marcus Abraham autografa e lança, em 26/5, livro sobre Direito Tributário Brasileiro
O desembargador federal Marcus Abraham participará de tarde de autógrafos na próxima quinta-feira, dia 26 de maio, a partir das 14h, na tradicional Livraria do Wilsinho, no Centro do RJ, para lançar a 3ª edição (revista, atualizada e ampliada) do livro “Curso de Direito Tributário Brasileiro”. A obra conta com prefácio do ministro do Supremo…
Projeto altera lei dos royalties do petróleo para garantir piso salarial de enfermeiros
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: categoria teve perda salarial de mais de 10% durante a pandemia A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O…