Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito O Projeto de Lei 856/22 determina que os órgãos e entidades executivos rodoviários e de trânsito dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, bem como a Polícia Rodoviária Federal, mantenham canal de comunicação para o…
CE ouve envolvidos em supostas irregularidades no Ministério da Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/22/ce-ouve-envolvidos-em-supostas-irregularidades-no-ministerio-da-educacao
O governador Rodrigo Garcia abriu nesta sexta-feira (22), ao lado do prefeito da Capital, Ricardo Nunes, os desfiles das escolas do grupo Especial do carnaval paulistano, no Sambódromo do Anhembi. Em 2021 a alta no número de casos e de mortes da COVID-19 levou ao cancelamento da maior festa popular em todo o país. “Os…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Barroso avaliou que arguição perdeu o objeto, mas a Câmara afirma que a ação é abstrata O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso extinguiu no último dia 8 uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada em fevereiro de 2018 pela Mesa da Câmara dos Deputados, na qual…
Melhoria de solos por remineralizadores é tema de debate na CRA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/22/melhoria-de-solos-por-remineralizadores-e-tema-de-debate-na-cra
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR O Projeto de Lei 921/22 acrescenta a anosmia, caracterizada pela perda do olfato e por prejuízos ao paladar, na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a aposentados e pensionistas. O texto,…
Áudio: Senadores iniciam em Portugal celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senadores-iniciam-em-portugal-celebracoes-dos-200-anos-da-independencia-do-brasil
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: doença celíaca não possui tratamento medicamentoso O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem de alimentos industrializados para prever a seguinte advertência: “contém glúten – prejudicial à saúde dos consumidores com doença celíaca” ou “não contém glúten”. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei que define…
Após trocas, MDB mantém maior bancada do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/22/mdb-mantem-maior-bancada-do-senado
Depositphotos Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a definir regras para educação domiciliar (homeschooling). A autorização vale para leis estaduais que já foram sancionadas. Atualmente, os estados do Paraná e de Santa Catarina e o Distrito Federal já têm leis que…