A novidade traz praticidade para o eleitor Os eleitores paulistas já podem realizar o pagamento de multas por ausência às eleições via Pix ou por cartão de crédito. As duas formas de pagamento são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, uma plataforma de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional. Na…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (5) sem concluir a análise da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). Na sessão do Plenário, os deputados analisaram parte das emendas do Senado ao…
Roberto Rocha diz estar confiante na aprovação de PEC sobre reforma tributária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/05/roberto-rocha-diz-estar-confiante-na-aprovacao-de-pec-sobre-reforma-tributaria
05/10/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na terça-feira (5/10), às 14h30, a visita da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva. A agenda, com fins institucionais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-se-reune-com-secretaria-estado-desenvolvimento-economico
Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia condenado a PespiCo do Brasil a pagar danos morais coletivos de R$ 5 milhões pela colocação no mercado de lotes da bebida achocolatada Toddynho…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (5) 4.373.508 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 150.229 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Tribunal foi selecionado em Mídia Radiofônica, Mídia Social, Relacionamento com a Mídia e Reportagem Escrita O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está entre os finalistas de quatro importantes categorias do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça: Mídia Radiofônica, Mídia Social, Relacionamento com a Mídia e Reportagem Escrita. O Prêmio é concedido anualmente pelo Fórum Nacional…
Saiba como se candidatar a essa tarefa fundamental A colaboração das mesárias e dos mesários em uma eleição é algo essencial, pois sem o apoio dessas milhares de pessoas, atuantes em cada município do país, é impossível realizar eleições no Brasil. A eles cabe a gestão dos trabalhos em uma seção eleitoral, que vai do…
Divulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados e municípios não produtores de petróleo serão obrigados a repassar 10% da receita de royalties recebida aos entes produtores atingidos pelo acidente, independentemente do regime de exploração (concessão ou partilha). A proposta, que tramita…
Áudio: Segue para a CCJ projeto que suspende multas trabalhistas de pequenos agricultores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/segue-para-a-ccj-projeto-que-suspende-multas-trabalhistas-de-pequenos-agricultores