Presidente do TCE se reúne com Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico

05/10/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na terça-feira (5/10), às 14h30, a visita da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva. A agenda, com fins institucionais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-se-reune-com-secretaria-estado-desenvolvimento-economico

Ausência de violação a direitos difusos leva Quarta Turma a afastar danos morais coletivos por Toddynho contaminado

​Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia condenado a PespiCo do Brasil a pagar danos morais coletivos de R$ 5 milhões pela colocação no mercado de lotes da bebida achocolatada Toddynho…

TSE é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2021

Tribunal foi selecionado em Mídia Radiofônica, Mídia Social, Relacionamento com a Mídia e Reportagem Escrita O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está entre os finalistas de quatro importantes categorias do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça: Mídia Radiofônica, Mídia Social, Relacionamento com a Mídia e Reportagem Escrita. O Prêmio é concedido anualmente pelo Fórum Nacional…

Projeto prevê que estado não produtor de petróleo compense produtor atingido por dano ambiental

Divulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados e municípios não produtores de petróleo serão obrigados a repassar 10% da receita de royalties recebida aos entes produtores atingidos pelo acidente, independentemente do regime de exploração (concessão ou partilha). A proposta, que tramita…