Participantes de debate cobram aprovação de tratado internacional contra violência no trabalho

Especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de violência e assédio no ambiente laboral. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta semana. A Convenção 190 é o primeiro tratado internacional a reconhecer o…

Comissão aprova projeto que valoriza trabalho das parteiras tradicionais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover ações educativas para expandir os conhecimentos técnicos das parteiras tradicionais. O objetivo é reconhecer e valorizar os serviços de assistência ao parto domiciliar prestados por essas…

Adamantina e Mirandópolis recebem investimento estadual em saúde, vicinais e saneamento

DownloadGoverno de São Paulo: divulgação Governador visita cidades nas regiões de Prudente e Araçatuba e entrega serviços que somam R$ 43 milhões  O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (16), nas cidades de Adamantina e Mirandópolis, um pacote de obras e serviços que somam R$ 43,1 milhões em investimentos estaduais. Os recursos foram aplicados…

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt alterou texto para limitar benefício “aos que de fato necessitam” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais…