Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado nesta semana pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se for confirmada pelo Executivo, a nova norma deve ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 121 processos da Ordem do Dia 05/04/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (04/04), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 121 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-4-e-54
O Governo de SP acertou uma cooperação para construir medidas que levem desenvolvimento social e urbano para as favelas do estado. Nesta quarta-feira (5), o governador Tarcísio de Freitas formalizou protocolo de intenções com a ONG Gerando Falcões para incorporar ações do projeto Favela 3D no Estado por meio de políticas públicas estaduais. O Favela…
Parte III – Sistema de Registro de Preços (SRP) Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novidades-no-compras-gov-br-para-atendimento-a-lei-no-14-133-21-1
Marck Castro/Câmara dos Deputdos Renan Filho foi convidado pela Comissão Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (12) o ministro dos Transportes, Renan Filho. O ministro foi convidado para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para 2023. “Com a nova composição das comissões permanentes e…
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima reunião projeto (PL 877/2022) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que regulamenta a atividade de praticagem. Trata-se do serviço de condução de embarcações no transporte aquaviário na atracação e saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente.…
Foram iniciadas nesta quarta-feira (5) as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para atender 30 mil pessoas nos bairros Barra do Sahy, Baleia e Camburi/Camburizinho, em São Sebastião. O investimento do Governo de SP, por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), é de R$ 29 milhões.…
Revogadas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/revogadas/revogadas
Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados receberá na terça-feira (11) a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para discutir as prioridades da pasta em 2023. Criado em janeiro pelo atual…
Após a indicação dos 11 titulares e 7 suplentes, deverá ser instalada nos próximos dias a CPI das ONGs. Segundo o autor, Plinio Valério (PSDB-AM), a comissão vai investigar os repasses do governo a estrangeiros para as organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público do período de 2002 a janeiro deste ano. Também…