O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A lei tem origem no Projeto de Lei 1724/15, de autoria do ex-deputado federal Major Olímpio, já falecido. O texto, que foi aprovado na Câmara dos…
Lei facilita localização de doadores de medula óssea Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/lei-facilita-localizacao-de-doadores-de-medula-ossea
Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia (PL-RN), atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil. O texto cria ainda uma…
Parlamentares entregam a Lula decreto que valida intervenção na segurança do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/parlamentares-entregam-a-lula-decreto-que-valida-intervencao-na-seguranca-do-df
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverá ser demonstrada a regularidade dos repasses de recursos financeiros a instituições conveniadas ou parceiras.…
Áudio: Parlamentares entregam a Lula decreto de intervenção na segurança do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/parlamentares-entregam-a-lula-decreto-de-intervencao-na-seguranca-do-df
11/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública a relação de órgãos ou entidades que, de acordo com o com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-18-mil-orgaos-estao-impedidos-receber-auxilios-poder-publico
O processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2023 chega à fase de convocação para matrículas. Os aprovados nos cursos técnicos, Ensino Médio, Ensino Médio Integrado ao Técnico, Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) ou Especialização Técnica receberão a convocação por e-mail e SMS. Caso seja feriado municipal da…
Medida não afeta prazos processuais A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, assinou hoje portarias que suspendem o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420980
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida no ano de 1920 pelo escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret, foi restaurada e colocada de volta no local onde estava durante a invasão da Câmara dos Deputados por radicais defensores de um golpe de…