Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos também relatou o projeto na Comissão de Saúde A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga profissionais de saúde a notificarem o conselho tutelar sobre casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Atualmente, a…

TCESP abre 30º Ciclo de Debates no Oeste Paulista com premiação em transparência

26/03/2026 – ÁLVARES MACHADO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início, nesta quinta-feira (26), à histórica 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento de abertura, realizado no recém-inaugurado Centro Cultural Jorge Matsuda, em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-abre-30o-ciclo-debates-oeste-paulista-com-premiacao-transparencia

Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes

Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que os valores fossem excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Tribunal-afasta-contribuicao-previdenciaria-sobre-valores-pagos-a-previdencia-privada-exclusiva-de-dirigentes.aspx