Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos também relatou o projeto na Comissão de Saúde A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga profissionais de saúde a notificarem o conselho tutelar sobre casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Atualmente, a…
O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que investiga o caso do Banco Master apresentou três projetos para coibir fraudes no sistema financeiro. O PLP 30/2026 cria regras mais claras para o uso do Fundo Garantidor de Crédito e tenta evitar operações arriscadas; o PL 1.141/2026 aumenta o controle sobre a venda…
26/03/2026 – ÁLVARES MACHADO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início, nesta quinta-feira (26), à histórica 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento de abertura, realizado no recém-inaugurado Centro Cultural Jorge Matsuda, em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-abre-30o-ciclo-debates-oeste-paulista-com-premiacao-transparencia
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-comeca-nesta-terca–24—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Kamyla Passos / Assembleia do ES ‘Câmara pelo Brasil’ discutiu a inclusão do ES na Codevasf Na segunda edição do programa Câmara pelo Brasil, realizado em Vitória (ES) nesta quinta-feira (26), o deputado Paulo Guedes (PT-MG) anunciou a inclusão do Espírito Santo na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco…
Em decisão tomada nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS. Dessa forma, a comissão terá de encerrar suas atividades até este sábado (28). Após a decisão do STF, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), elogiou a atuação da comissão. Ele declarou…
Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que os valores fossem excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Tribunal-afasta-contribuicao-previdenciaria-sobre-valores-pagos-a-previdencia-privada-exclusiva-de-dirigentes.aspx
Depositphotos STF decidiu sobre o assunto nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados até sábado (28).…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26) e definiu o calendário dos trabalhos: o relatório final será lido nesta sexta-feira (27), às 9h, e poder ser votado no mesmo dia. Caso haja pedido de vista, ou seja, se…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Estatuto-da-Pessoa-com-Deficiencia-uma-decada-de-consolidacao-de-direitos.aspx