O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 42358, em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, questionava ato do presidente da Assembleia Legislativa do estado (Alerj) que instituiu a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment. Foi rejeitada a alegação de Witzel de…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (28) 29.694 óbitos e 796.209 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 598.721 pessoas estão recuperadas, sendo que 88.054 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Também haverá horário preferencial para eleitores integrantes de grupos de risco da Covid-19 O horário de votação nas eleições municipais deste ano será das 7h às 17h. A decisão de aumentar em uma hora esse período foi tomada na noite de quinta-feira (27) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O horário…
Proposta prevê mais quatro desembargadores na 3ª Região A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), a criação de 36 cargos de desembargador… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398674
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que realiza atendimento, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário. O serviço poderá ser acessado através do link https://cnj.webex.com/meet/atendimentosub1tesp (Plataforma Cisco Webex) Mais informações sobre a plataforma Cisco Webex estão…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti: objetivo é conscientizar os estudantes da importância de se preservar o meio ambiente O Projeto de Lei 4270/20 altera a Lei de Educação Ambiental para incluir entre as ações e práticas previstas no ensino ambiental não-formal – fora do currículo – a separação do lixo reciclável produzido em escolas do…
No primeiro dia após a posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins assinou nesta sexta-feira (28) um acordo de cooperação para que a Fundação Getulio Vargas (FGV) desenvolva trabalho de orientação estratégica com o objetivo de nortear a gestão do tribunal no biênio 2020-2022. Os ministros Luis Felipe Salomão,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta sexta-feira (28), por videoconferência, com magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AC). O encontro é parte da série de reuniões institucionais que ele vem realizando com todos…
Biênio do ministro como integrante efetivo da Corte termina no próximo domingo (30) O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No final da sessão, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em nome do Colegiado, agradeceu…
Paulo Marinho Jr: “O conhecimento científico é uma fonte importante para nossos gestores do setor da saúde” O Projeto de Lei 4060/20 cria um programa de estímulo, com recursos privados, para pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações com esse propósito poderão fazer…