Áudio: Líder do PT defende atuação do Congresso voltada para pautas sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/lider-do-pt-defende-atuacao-do-congresso-voltada-para-pautas-sociais
Almoxarifado Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/legislacao-por-tema-1/almoxarifado
Áudio: Senadoras cobram presença feminina na presidência das comissões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/senadoras-cobram-presenca-feminina-na-presidencia-das-comissoes
Nesta sexta-feira (3), os 3,5 milhões de estudantes das 5,3 mil escolas estaduais de São Paulo retornam às salas de aula. Para facilitar a vida de alunos, dos pais e responsáveis, o Poupatempo disponibiliza os serviços da Secretaria de Estado da Educação de forma presencial e online. Somente em janeiro de 2023, foram mais de…
Atualização de Valores da Lei nº 14.133, de 2021 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/legislacao-por-tema-1/atualizacao-de-valores-da-lei
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1135/22 e 1136/22, ambas editadas pelo governo Bolsonaro. A primeira permitiu ao governo adiar os repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos…
Vídeo: Mensagem de Lula ao Congresso: 'É preciso tirar pobre da fila do osso e colocá-lo no Orçamento' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/mensagem-de-lula-ao-congresso-e-preciso-tirar-pobre-da-fila-do-osso-e-coloca-lo-no-orcamento
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve nesta manhã (3) na cerimônia de passagem do Comando Geral da Polícia Militar. A ocasião marcou a posse do coronel Cássio Araújo de Freitas, que assume em substituição ao coronel Ronaldo Miguel Vieira. O evento aconteceu na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), zona…
Bagagens Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/legislacao-por-tema-1/bagagens
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de “Protocolo Não é Não” O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em discotecas, bares, restaurantes e outros espaços de lazer. O texto tramita na Câmara dos Deputados Batizado como “Protocolo Não é Não”,…