Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. Foram 344 votos a favor e 133 contra o texto, em…
Especialistas reunidos na Comissão de Educação (CE) defenderam o complemento da União ao Fundeb, mas pediram atenção aos critérios de distribuição dos recursos e à sua aplicação em estados e municípios. A audiência pública, realizada nesta terça-feira (16), faz parte do ciclo de debates de avaliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Água e Esgoto Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/matriz-de-diretrizes-pls/eixo-1-racionalizacao-e-consumo-consciente/agua-e-esgoto
Em disputa que dura 13 anos, Incra não obteve ordem judicial para desapropriação, e proprietários do imóvel exigem a reintegração A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439867
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. O Plenário realiza agora a votação em 2º turno.…
O alcoolismo atinge atualmente mais de 15% das mulheres brasileiras. Em 2006, a porcentagem era de 7,8%. Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (16), em audiência pública, reiteraram que o transtorno é uma doença e que os alcoolistas precisam de apoio e tratamento para superar a condição. Além disso, eles informaram que o álcool é…
Nesta terça-feira, 16 de setembro, até o dia 17, a expedição ocorre em Paraguai Mirim O Juizado Especial Federal (JEF) Fluvial concluiu, no dia 15 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439868
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Instalação da comissão especial contou com participação de movimentos negros Foi instalada nesta terça-feira (16) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (PEC 27/24). Houve intensa mobilização de movimentos negros, que lotaram…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que nomeiam trechos da BR-419. Um deles dá o nome de Rodovia Presidente José Fragelli ao trecho entre os municípios de Aquidauana e Rio Verde de Mato Grosso (PL 1.521/2025). Já a “Rodovia Coronel Zelito” liga os municípios de…
Água em galão Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/matriz-de-diretrizes-pls/eixo-1-racionalizacao-e-consumo-consciente/agua-em-galao