O curso do Protocolo Não se Cale, obrigatório para profissionais de bares, restaurantes, casas de eventos e similares, conforme as leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e decreto 67.856/2023, está com inscrições livres em https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/. A iniciativa é voltada para profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia em todo o estado. A finalidade é…
Ainda há tempo para concorrer ao 21º Prêmio Innovare na Categoria CNJ. As inscrições vão até dia 31 de março e para fazer a inscrição é preciso cadastrar o projeto no Portal CNJ de Boas Práticas. O eixo temático estabelecido para este ano é Sustentabilidade e Meio Ambiente. Após passar pela avaliação do Plenário do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. Conheça a tramitação de projetos de lei…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou, nesta quarta-feira (27), que a avaliação mais positiva em quase 21 anos sobre o trabalho de senadores e deputados federais, divulgada pelo Instituto Datafolha, deve-se principalmente ao fato de que o Parlamento tem entregado marcos legislativos relevantes que proporcionam progresso para o país, “na vida real”, e…
DownloadGoverno de SP Para ampliar a visibilidade das políticas públicas viabilizadas pela administração paulista e da rede de proteção, acolhimento e emancipação profissional e financeira das mulheres, o Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (28) o Movimento SP Por Todas. O hasteamento da bandeira do movimento no Palácio dos Bandeirantes marcou o início da ação,…
O financiamento de projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes conta com o apoio da Campanha “Se renda à infância”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Receita Federal, possibilita a participação de todo o cidadão que declara o Imposto de Renda sem nenhum custo adicional…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o PL 5350/23 é o primeiro item da pauta de hoje do Plenário.…
O Senado vai promover nesta segunda-feira (1°) uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril. A estimativa é a de que haja, no mínimo, dois milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Mas ainda não há números oficiais. Entre os objetivos…
27/03/2024 – SÃO PAULO – Com 6.908 vereadores distribuídos no interior, litoral e cidades da Grande São Paulo, as 644 Câmaras Municipais do Estado de São Paulo (exceto a da Capital) consumiram um montante de R$ 3.702.589.231,51 ao longo de 2023. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 12,66%… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-municipais-consomem-r-37-bilhoes-recursos-publicos-gasto-aumentou-126-2023
DownloadGoverno de SP O governo de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (28) o edital para contratação de 2,7 mil soldados de 2ª classe da Polícia Militar (PM). As inscrições começam na próxima segunda-feira (1º) e devem ser feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas até 8 de maio. Para participar…