Entre os dias 4 e 14 de abril acontecerá a primeira Audiência Pública Eletrônica do Processo Orçamentário 2023 promovida pelo Governo de São Paulo. As audiências são organizadas pela Secretaria de Orçamento e Gestão, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de uma oportunidade para que qualquer cidadão paulista ou residente no Estado contribua efetivamente…
Publicação celebra o Dia Internacional da Mulher Já está disponível a terceira edição da revista aTREva-se!, publicação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo dedicada à conscientização sobre a importância do empoderamento feminino. Nessa edição, que celebra o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, data instituída para lembrar as conquistas das mulheres em sua…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determina a instalação do chamado “botão de pânico” em ônibus e micro-ônibus de transporte público para ser acionado em caso de assalto e outros episódios violentos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera…
Comissão ouvirá prefeitos sobre suspeita de favorecimento indevido com verbas do MEC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/comissao-ouvira-prefeitos-sobre-suspeita-de-favorecimento-indevido-com-verbas-do-mec
O Governador Rodrigo Garcia entregou, nesta sexta-feira (1º), novas viaturas para a Polícia Militar da região de São José do Rio Preto. Os veículos serão destinados às atividades de policiamento preventivo e ostensivo. Ao todo, foram investidos mais de R$ 5,7 milhões em viaturas do modelo GM Spin 1.8. “Segurança pública é um pilar fundamental…
A sessão de julgamentos por videoconferência da 5ª Turma Especializada do dia 5/4/2022 será realizada a partir das 14h. O link de acesso na plataforma Zoom para acompanhamento da sessão é https://trf2-jus-br.zoom.us/my/saladesessaosub5tesp 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/4 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-por-videoconferencia-do-dia-54/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: “Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana” O Projeto de Lei 522/22 regulamenta a proteção do uso e do tratamento de dados neurais – ou seja, informações obtidas, direta ou indiretamente, da atividade do sistema nervoso central e cujo acesso é realizado por meio de interfaces cérebro-computador, ou…
Áudio: Senado debate papel do Brasil na mediação de conflitos internacionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-debate-papel-do-brasil-na-mediacao-de-conflitos-internacionais
01/04/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas sobre a atuação da Ouvidoria como instrumento de participação do cidadão no controle e na gestão de atividades da Administração Pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (8/4), das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-live-sobre-participacao-cidadaos-canais-ouvidoria
O Governador João Doria sancionou a Lei Complementar Nº 1.374, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração para os professores, supervisores e diretores de ensino fundamental e médio da rede estadual de São Paulo. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31) junto com outras sanções referentes aos reajuste de…