03/09/2020 – SÃO PAULO – Diante das limitações impostas pelo novo coronavírus, o concurso de fotografias promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio do Observatório do Futuro, foi prorrogado. Os interessados poderão se inscrever até 31 de janeiro de 2021. A competição tem como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inscricoes-para-concurso-fotos-tcesp-sao-estendidas-ate-janeiro
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial. No caso julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou ilegal a imposição, pela ex-empregadora,…
O post SP oferece cursos de inclusão digital a pessoas com deficiência apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/sp-oferece-cursos-de-inclusao-digital-a-pessoas-com-deficiencia/
03/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) restabeleceu, a partir de hoje (8/9), a tramitação de todos os processos físicos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A decisão, editada no dia 3 de setembro pelo Presidente da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tramitacao-processos-fisicos-e-restabelecida-tribunal-contas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (21), em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado das 9h30 às 11h,…
Pesquisadores da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo (EEFE-USP) compararam o efeito de duas classes bastante usadas de medicamentos anti-hipertensivos sobre um fenômeno conhecido como hipotensão pós-exercício – queda esperada e benéfica da pressão arterial que é induzida pela prática de exercícios físicos, principalmente quando feita no fim do dia.…
O Ministério da Economia anunciou que deverá controlar as despesas primárias a fim de assegurar o cumprimento da regra do teto dos gastos públicos neste ano. A informação consta do Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, divulgado na última terça-feira (22). Anesp No último relatório bimestral, o Ministério da Economia…
Dia Mundial do Turismo: projetos buscam recuperar o setor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/27/dia-mundial-do-turismo-projetos-buscam-recuperar-o-setor
03/09/2020 – SÃO PAULO – Os cuidados com o último ano de mandato, a nova legislação editada em virtude da pandemia da COVID-19 e a edição de decretos de calamidade pública foram alguns dos temas que marcaram as atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates promovida, ontem (3/9), pelo Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-orienta-gestores-durante-24o-ciclo-debates
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete policiais militares acusados de matar o vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, de 23 anos, em 24 de abril deste ano, na cidade de São Paulo. Segundo a denúncia, o crime aconteceu na Favela do…